Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.

Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos

O presente texto fala sobre os planos de saúde.

Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional

Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.

Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta hora diária

A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial.

Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor

Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para a confirmação do pagamento.

Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula

A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.

Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.

Riachuelo vai pagar pensão mensal a costureira que colocava elástico em 500 calças por hora

A trabalhadora alegou que até evitava beber água para reduzir as idas ao banheiro

TST considera válido acordo que incorpora repouso semanal ao salário hora

SDI-1 deu razão a empresa ré, absolvendo-a do pagamento de valores relativos ao repouso semanal remunerado a um ex-empregado

Turma declara invalidade de contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais

A ex-empregadora deverá pagar as diferenças salariais a uma empregada que tinha garantida apenas a contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo

Intervalo intrajornada. Elastecimento da jornada normal do bancário. Uma hora devida.

Recurso de revista.

Falta de cautela na hora do embarque não gera dever de indenizar

A Turma recusou indenização à passageira que embarcou em avião com destino diferente do pretendido por ela

Mantido intervalo de 1 hora na jornada de trabalho do Judiciário Estadual

Justiça negou requerimento do Sindicato que pretendia modificar a jornada de trabalho para oito horas diárias, com duas horas de intervalo

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça